30 vidas ou mais
Não se aplica CPT nem agravo para quem entra no prazo do contrato.
Por Emerson Lavieri, SUSEP nº 201096017 Atualizado em outubro de 2026
Como declarar uma doença ou lesão preexistente, o que muda na cobertura do Hospital Albert Einstein e quais são os seus direitos na cobertura parcial temporária e no agravo.
é o prazo máximo da CPT, que atinge só cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados à doença declarada.
O plano não pode recusar o cliente por isso.
Sim. A Lei 9.656/1998 proíbe a operadora de recusar um cliente por causa de doença ou lesão preexistente, a doença que você já sabia ter na hora de contratar. Isso vale também para as categorias com acesso ao Hospital Albert Einstein.
O que a operadora pode fazer é aplicar a cobertura parcial temporária (CPT) por até 24 meses ou oferecer o agravo, um acréscimo na mensalidade para cobertura total desde o início.
Declarar com sinceridade evita discussões futuras sobre cobertura. Na dúvida sobre como preencher, peça a entrevista qualificada com um médico orientador antes de assinar.
| CPT | Agravo | |
|---|---|---|
| O que é | Restrição temporária de cobertura | Acréscimo na mensalidade |
| Prazo | Até 24 meses | Enquanto durar o contrato, conforme a proposta |
| O que fica de fora | Cirurgias, leitos de alta tecnologia e alta complexidade ligados à doença | Nada: cobertura total desde o início |
| Consultas e exames simples | Cobertos normalmente | Cobertos normalmente |
| Obrigatório para a operadora | Pode aplicar | Oferta opcional |
Depois dos 24 meses de CPT, a cobertura passa a ser integral, inclusive para a doença declarada, nas unidades do Einstein que fazem parte da rede da sua categoria.
Não se aplica CPT nem agravo para quem entra no prazo do contrato.
MEI e pequenas empresas podem ter CPT para doenças declaradas.
Quem vem de outro plano pode aproveitar a CPT já cumprida, dentro das regras da ANS.
A operadora não pode cancelar o contrato nem negar atendimento por conta própria. Ela precisa abrir um processo administrativo na ANS e provar que você sabia da doença e não declarou. Até a decisão da ANS, a cobertura continua garantida.
Se receber uma negativa com esse argumento, peça a justificativa por escrito e registre uma reclamação na ANS. Veja o passo a passo em negativa de cobertura no Einstein.
Sim. A operadora não pode recusar o cliente por causa de doença ou lesão preexistente. O que ela pode fazer é aplicar a cobertura parcial temporária (CPT) ou oferecer o agravo, conforme a Lei 9.656/1998 e as regras da ANS.
É um período de até 24 meses em que o plano não cobre cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados à doença preexistente declarada. Consultas, exames simples e o restante da cobertura seguem normalmente.
É um acréscimo na mensalidade para ter cobertura total da doença preexistente desde o início, sem CPT. A oferta de agravo é opcional para a operadora, e o valor precisa constar no contrato.
A operadora pode alegar fraude, mas não pode cancelar o contrato nem suspender a cobertura por conta própria. Ela precisa comprovar a omissão em processo administrativo na ANS, e até a decisão o atendimento continua garantido.
Em planos empresariais com 30 ou mais beneficiários, não se aplica CPT nem agravo para quem entra no prazo do contrato. Em contratos menores, como MEI e pequenas empresas, a CPT pode ser aplicada.
Em geral, não. A declaração de saúde é preenchida pelo próprio beneficiário. Você tem direito a uma entrevista qualificada com um médico orientador, e a operadora pode pedir perícia, mas não pode exigir exames como condição para a contratação.
Comparamos as categorias com acesso ao Einstein, as regras de CPT e agravo de cada operadora e a melhor forma de contratação para o seu caso, sem custo.
Solicitar CotaçãoFontes: Lei nº 9.656/1998, arts. 11 e 14; ANS, RN nº 558/2022 (doenças e lesões preexistentes); RN nº 557/2022 (planos coletivos). Informações de referência: as condições de CPT e agravo constam na proposta. O Hospital Israelita Albert Einstein não tem vínculo com a Consult Vida.