Por Emerson Lavieri, SUSEP nº 201096017 Atualizado em outubro de 2026
O plano negou um exame, uma cirurgia ou uma internação no Hospital Albert Einstein? Veja os prazos que a operadora precisa cumprir, os seus direitos e o passo a passo para reverter a negativa.
é o prazo para a operadora resolver uma demanda de cobertura depois de notificada pela ANS na NIP.
A negativa precisa ser por escrito.
Toda negativa precisa ser por escrito e fundamentada, com o número de protocolo, pela RN ANS 623/2024, em vigor desde 1º de julho de 2025. Esse documento é a base de qualquer recurso.
Com a negativa em mãos, o caminho é recorrer à Ouvidoria da operadora e, se não resolver, abrir uma NIP na ANS, que é gratuita e não exige advogado. Em urgência, a Justiça pode conceder liminar.
Muitas negativas no Einstein acontecem porque a unidade não faz parte da rede do produto contratado. Veja os planos que atendem no Einstein.
| Tipo de solicitação | Prazo máximo |
|---|---|
| Urgência e emergência | Imediato |
| Alta complexidade e internação eletiva | Até 10 dias úteis |
| Demais solicitações assistenciais | Até 5 dias úteis |
| Demandas não assistenciais | Até 7 dias úteis |
Os prazos valem desde 1º de julho de 2025, pela RN ANS 623/2024. Cada atendimento gera um número de protocolo, e a operadora deve manter canal digital de atendimento 24 horas.
Com motivo, cláusula ou norma e número de protocolo.
Informe o protocolo e anexe o pedido e o relatório médico.
Site da ANS ou Disque ANS 0800 701 9656; resposta em até 5 dias úteis.
Juizado Especial ou advogado, com pedido de liminar em urgência.
Em 18 de setembro de 2025, o STF confirmou a validade da Lei 14.454/2022 e fixou cinco critérios cumulativos para a cobertura de procedimentos fora do rol da ANS:
Peça a negativa por escrito, com o motivo e o número de protocolo. Desde julho de 2025, a RN ANS 623/2024 obriga a operadora a fundamentar a negativa e informar a cláusula ou norma que a justifica.
Pela RN ANS 623/2024: imediato em urgência e emergência, até 10 dias úteis para alta complexidade e internação eletiva e até 5 dias úteis para as demais solicitações assistenciais.
Pelo site da ANS, pelo Disque ANS 0800 701 9656 ou presencialmente. Informe a operadora, o número da carteirinha, os protocolos e anexe a negativa e o pedido médico. A operadora tem 5 dias úteis para resolver demandas assistenciais.
Nem sempre. Em setembro de 2025, o STF confirmou a Lei 14.454/2022 e fixou critérios cumulativos para cobertura fora do rol, como prescrição médica, ausência de alternativa no rol, evidência científica de alto nível e registro na Anvisa.
Sim, para atendimentos eletivos, se a sua categoria não inclui aquela unidade do Einstein. Em urgência sem acesso à rede, a lei garante reembolso nos limites do contrato. Por isso, confira a rede antes de contratar.
Em urgência, ou quando a negativa persiste depois da Ouvidoria e da NIP. O Juizado Especial atende causas de menor valor, e um advogado pode pedir liminar quando o tratamento não pode esperar.
A maioria das negativas começa na escolha da categoria. Comparamos a rede, as carências e o preço das operadoras com acesso ao Einstein para o seu perfil, sem custo.
Solicitar CotaçãoFontes: Lei nº 9.656/1998; Lei nº 14.454/2022; ANS, RN nº 623/2024 (atendimento aos beneficiários); ANS, Notificação de Intermediação Preliminar (NIP); STF, julgamento de 18/09/2025 sobre o rol da ANS. Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado. O Hospital Israelita Albert Einstein não tem vínculo com a Consult Vida.