Portabilidade
Pela RN ANS 438/2018, você leva as carências já cumpridas para um plano compatível.
Por Emerson Lavieri, SUSEP nº 201096017 Atualizado em outubro de 2026
Quanto tempo você espera para usar o Hospital Albert Einstein depois de contratar o plano, quais prazos a lei permite e como reduzir ou eliminar a carência.
é a carência máxima para urgência e emergência, pela Lei 9.656/1998. Depois disso, o pronto-socorro da rede já está liberado.
Portabilidade pode zerar a carência.
Carência é o período, contado do início do contrato, em que o beneficiário ainda não pode usar certas coberturas. No plano com acesso ao Hospital Albert Einstein, as regras são as mesmas de qualquer plano regulado pela ANS: a Lei 9.656/1998 fixa prazos máximos, e a operadora pode aplicar prazos menores ou isentar a carência.
Na prática, depois de 24 horas você já pode usar o pronto-socorro do Einstein em urgência, se o hospital estiver na rede da sua categoria. Internações e cirurgias eletivas podem exigir até 180 dias, e o parto a termo, até 300 dias.
Quem declara doença preexistente pode ter cobertura parcial temporária de até 24 meses para procedimentos ligados a ela. Veja a página sobre doença preexistente no plano com Einstein.
| Cobertura | Carência máxima |
|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas |
| Consultas, exames e terapias | Até 180 dias (o contrato costuma prever menos) |
| Internações e cirurgias | Até 180 dias |
| Parto a termo | 300 dias |
| Doença preexistente declarada (CPT) | Até 24 meses, só para procedimentos ligados a ela |
Os prazos de cada produto estão na proposta e no contrato. Antes de assinar, confira a carência de consultas e exames, que varia bastante entre as operadoras.
Pela RN ANS 438/2018, você leva as carências já cumpridas para um plano compatível.
Operadoras costumam reduzir carências de quem vem de outro plano, com comprovação.
Quem entra no prazo do contrato empresarial não cumpre carência.
Depois das primeiras 24 horas de vigência, o atendimento de urgência e emergência deve ser garantido. A Súmula 597 do STJ considera abusiva a cláusula que impõe carência maior para esses casos.
Se o atendimento for negado, peça a negativa por escrito, com número de protocolo, e registre uma reclamação na ANS. O passo a passo está na página sobre negativa de cobertura no Einstein.
Os prazos máximos são definidos pela Lei 9.656/1998: 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e até 180 dias para os demais procedimentos, como internações e cirurgias. Consultas e exames simples costumam ter carências menores, conforme o contrato.
Sim, depois de 24 horas da vigência do contrato, desde que o Einstein esteja na rede da sua categoria. A Súmula 597 do STJ considera abusiva a carência acima de 24 horas para urgência e emergência.
Depende do tamanho do grupo. Em contratos empresariais com 30 ou mais beneficiários, quem entra no prazo previsto na RN ANS 557/2022 fica isento de carência. Em contratos menores, como MEI e pequenas empresas, a operadora pode aplicar carências.
Sim, em três situações comuns: pela portabilidade de carências, em empresas com 30 ou mais vidas e em campanhas de redução de carência das operadoras para quem vem de outro plano. As condições variam e precisam constar na proposta.
Sim. Cumpridos os requisitos da RN ANS 438/2018, como o tempo mínimo de permanência no plano de origem e a faixa de preço compatível, você muda de plano sem cumprir novas carências para as coberturas que já tinha.
Não. A carência vale para todos os beneficiários e procedimentos. A cobertura parcial temporária (CPT) atinge só procedimentos ligados a doenças preexistentes declaradas e pode durar até 24 meses.
Analisamos o seu plano atual, a portabilidade e as campanhas de redução de carência das operadoras com acesso ao Einstein, sem custo.
Solicitar CotaçãoFontes: Lei nº 9.656/1998, art. 12, V; ANS, RN nº 557/2022 (contratação de planos coletivos); RN nº 438/2018 (portabilidade de carências); STJ, Súmula 597. Informações de referência: os prazos de cada produto constam no contrato. O Hospital Israelita Albert Einstein não tem vínculo com a Consult Vida.